Nos dias 17 a 20 de Junho de 2024, a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), por meio de sua rede de serviços, projetos e programas voltados a políticas públicas de atendimento à criança e adolescente realizou ação de combate ao trabalho infantil nas escolas das localidades do Rio Verde, Calderitas, Brasileira e Linha 28, situadas no baixo Madeira.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Semasf, Ane Caroline Galvão Alves, dirigiu os trabalhos, que contou com a equipe volante do serviço, formada pela psicóloga, Maria de Fátima de Oliveira, a assistente social, Auricélia Cavalcante dos Santos e a articuladora do Selo Unicef, Marina Falcão.

O projeto consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, com temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Art. 60, onde se preconiza que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.

O objetivo da ação, segundo Ane Caroline, é que os educadores com a capacitação atuem como multiplicadores, abordando os referidos temas em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.

“Busca-se, com o presente projeto, intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, disse a coordenadora do Peti da Semasf.

Cada escola participante do projeto recebeu material de apoio pedagógico sobre o tema “Trabalho Infantil” (cartilhas, boletins, cartazes), com orientações aos professores.