O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou com todas as letras que qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil deve obedecer às leis do país. Caso contrário, além de sofrer multas, poderá ser impedida de atuar em território nacional.
Barroso não abordou diretamente a decisão do Twitter de encerrar suas operações no Brasil, mas citou a importância do princípio da territorialidade.
“Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, declarou o ministro.
Confira:
