Disputa acirrada nas eleições resulta em empate de votos entre candidatos, mas a Lei prevê quem deve ser eleito

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Algo raro em eleições municipais, mas não impossível, aconteceu na eleição para a prefeitura de Inhaúma (MG). Os dois candidatos que concorreram ao cargo receberam o mesmo número de votos no domingo (6): 2.434 votos.

No entanto, o candidato Max de Oliveira (Republicanos), conhecido por Zula, de 62 anos, foi declarado eleito por ter mais idade que o candidato adversário, Carlinhos (Solidariedade), que tem 46 anos.

Quando essa situação ocorre, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que o candidato com mais idade seja declarado o vencedor da eleição. Esse é o critério de desempate estabelecido pelo artigo 110 do código.

Na eleição deste domingo (6), 4.868 eleitoras e eleitores do município de Inhaúma (MG) compareceram às urnas. O eleitorado se dividiu de maneira milimétrica na preferência entre as candidaturas: 50% dos votos válidos foram dados a Zula e 50% a Carlinhos. Houve, ainda, 92 votos nulos (1,83%) e 71 votos em branco (1,41%). O total de abstenção foi 749.

Fonte: TSE

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