Na última sessão realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho, nesta segunda-feira (16), foi aprovada uma nova tabela salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Através do Projeto de Lei nº 4704, os parlamentares fixaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2025 a 2028. 

O novo prefeito da cidade, Léo Moraes (Podemos), vai receber R$ 37.366,93.

A proposta gerou grande insatisfação entre servidores e a população, refletindo a preocupação com a gestão financeira da cidade e o impacto das remunerações nos cofres públicos.

Novos valores aprovados

Conforme o texto do projeto, os salários foram definidos nos seguintes valores mensais:

• Prefeito: R$ 37.366,93
• Vice-prefeito: R$ 29.613,79
• Secretários municipais: R$ 27.807,73

Os mesmos valores de secretários se aplicam ao Procurador-Geral do Município, ao Controlador-Geral, ao Chefe de Gabinete do Prefeito e ao Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito.

Gratificações adicionais

Cargos como Procurador-Geral Adjunto, Controlador-Geral Adjunto e Secretários Adjuntos terão direito a uma gratificação mensal de R$ 23.354,35, sob o título de representação.

Exclusões do teto remuneratório

A legislação também especifica que alguns benefícios, como diárias, ajuda de custo para transporte, salário-família e auxílio-saúde, estão excluídos do cálculo do teto remuneratório constitucional. Esses valores não influenciam no limite máximo de remuneração.

Para alguns, os novos aumentos são considerados uma forma de valorizar os servidores que ocupam cargos de confiança, enquanto para muitos se questiona-se a necessidade dos reajustes em um momento em que muitos cidadãos enfrentam dificuldades econômicas. 

Agora, com a nova tabela em vigor, espera-se que a gestão do novo prefeito e sua equipe estejam ainda mais comprometidos com o desenvolvimento da cidade, tendo em mente a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade de vida para os porto-velhenses. O próximo passo será acompanhar como essas alterações salariais impactarão as políticas públicas e ações que visam atender às necessidades da população.

Fonte: Redação/CN