A câmara municipal de Porto Velho aprovou na noite desta sexta-feira (3) a reforma proposta pelo prefeito Léo Moraes. Essa reforma não apenas altera a estrutura existente, mas também traz uma série de inovações que têm o potencial de impactar a administração pública local. Entre as principais propostas estão a criação de novas secretarias, fusão de outras e a ainda extinção das duas agências municipais que não estavam gerando resultados eficazes.

Aprovação de Empréstimo de R$ 300 Milhões

Mais uma importante decisão da câmara foi a aprovação de um empréstimo na ordem de R$ 300 milhões que também passou pelo crivo dos vereadores. Esse empréstimo, segundo o projeto, será direcionado para implementação das mudanças previstas na reforma como a realização de obras de infraestrutura urbana, saneamento urbano, construção ou reforma de unidades educacionais, inclusive creches e de saúde.

A expectativa é que esses recursos contribuam para a modernização da infraestrutura e a melhoria dos serviços públicos, beneficiando, em última análise, todos os cidadãos. A câmara está otimista de que as medidas adotadas serão bem recebidas e trarão resultados positivos para a administração pública.

Esses são os principais pontos da reforma administrativa da Prefeitura de Porto Velho:

Cria o Gabinete de Governança 

Cria a Secretaria de Comunicação Social 

Cria a Secretaria de Inclusão e Assistência Social

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 

Cria a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações 

Cria a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade

Cria a Secretaria de Economia, fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e de Indústria, Comércio 

Fusão da Secretaria de Esporte e Lazer com a pasta do Turismo 

Fica extinta a Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) 

Fica extinta a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)

Como ficaram as secretarias: 

Segurança, Transporte e Mobilidade 

Desenvolvimento da Cidade 

Turismo, Esporte e Lazer 

Administração 

Inclusão e Assistência Social 

Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade 

Saúde 

Educação 

Infraestrutura 

Economia 

Comunicação 

Contratos, Convênios e Licitações

Por Edilson Neves