A Receita Federal, em 2025, vai receber dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo as financeiras realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos, via PIX.
Essa medida visa impedir a sonegação fiscal e garantir que todas as importações sejam devidamente declaradas e tributadas.
As movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da e-Financeira.
A ferramenta consolida dados sobre aplicações financeiras, previdência privada e investimentos em ações, permitindo ao Fisco monitorar os valores globais de débitos e créditos por pagador de impostos, sem detalhar transferências específicas.
A expectativa é que, com esse controle mais rigoroso, seja possível identificar padrões suspeitos e agir preventivamente contra atividades como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Além disso, a Receita Federal espera que essa ação contribua para aumentar a arrecadação de tributos, já que muitos contribuintes podem não estar declarando melhorias em seus rendimentos e movimentações financeiras.
Os usuários do PIX devem estar cientes de que suas movimentações estão sujeitas a essa nova fiscalização e que é essencial manter a regularidade nas declarações de imposto de renda.
Fonte: Redação/CN
