O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), para recusar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra a exclusão de Zanin e Dino. Os próprios Cristiano Zanin e Flávio Dino se declararam impedidos de votar nesse ponto, pois a ação se refere diretamente a eles.
No caso do pedido de afastamento de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Zanin e Dino, rejeitaram a solicitação. O próprio Moraes, por ser alvo da ação, não participou dessa decisão.
Os recursos foram apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro argumentou que Cristiano Zanin não deveria participar do julgamento, pois foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de integrar o STF e, anteriormente, ingressou com uma ação eleitoral contra a chapa de Bolsonaro e Braga Netto nas eleições de 2022.
Já os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes sustentaram que Flávio Dino, por ter sido ministro da Justiça na época dos acontecimentos, e Alexandre de Moraes, por sua atuação no acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, deveriam ser afastados do caso.
Porém, faltam os votos de alguns ministros como Nunes Marques e André Mendonça. Ainda existe a possibilidade de um PEDIDO DE VISTA, o que forçosamente adiaria o julgamento.
É uma verdadeira “carta na manga”.
Fonte: jco
