Na véspera do depoimento de Filipe Martins às autoridades dos EUA, marcado para 9 de abril, Moraes “descobre” e reage a um vídeo mudo, publicado em outubro do ano passado, no perfil de um terceiro, o seu advogado Dr. Sebastião Coelho.
A aparição de Filipe no vídeo — absolutamente silenciosa — não gerou reação por seis meses. Mas agora, com a possibilidade de ele falar fora do controle do STF, o ministro resolve agir com urgência, aplica multa de R$ 20 mil, e ameaça com prisão caso Martins não apresente explicações em 24 horas.
Esse “timing” judicial é, no mínimo, suspeito — e no máximo, escandaloso.
A decisão é, no mínimo, grotesca. Mas é mais do que isso: é perigosa. É sintomática de um projeto em curso — um modelo de controle total de narrativas e vozes, que lembra os moldes da República Popular da China, onde o cidadão é punido não por suas ações, mas por sua presença, por sua influência, por sua mera possibilidade de expressão. Não à toa o STF exalta o “histórico de cooperação” entre as cortes com o regime de Xi Jinping.
Mais do que censura, trata-se de controle narrativo — impedir que vozes como a de Filipe cheguem a arenas internacionais onde o STF não dita as regras.
Num sistema realmente democrático, a Justiça protege o direito à expressão, não age como órgão de repressão preventiva. Mas aqui, a punição vem não por um ato concreto, e sim pela possibilidade de influência, pela ameaça de discurso livre — ainda que nos Estados Unidos.
Estamos vendo o Judiciário se transformar em órgão de censura prévia e repressão midiática. A liberdade de expressão não está sendo apenas restringida — está sendo exterminada. E o precedente é brutal: se o STF pode punir um cidadão por estar presente em um video, ele pode punir qualquer um de nós somente por existir.
O Brasil caminha, a passos largos, para uma distopia digital inspirada no autoritarismo chinês. Onde o Estado decide quem pode ser visto, ouvido — ou se simplesmente tem o direito de existir.
Karina Michelin. Jornalista.
Veja o vídeo:
