A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação nesta quarta-feira (14) direcionada às empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram, Facebook, Threads, WhatsApp – pertencentes à Meta – e também ao TikTok. O documento exige que, no prazo máximo de 24 horas, sejam retirados do ar conteúdos que propagam informações falsas relacionadas à viagem oficial da primeira-dama Janja da Silva à Rússia. A iniciativa partiu de uma solicitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
As postagens em questão divulgam uma acusação sem fundamento, alegando que Janja teria sido impedida de entrar em território russo ao desembarcar com malas supostamente repletas de dinheiro oriundo de desvios ligados ao INSS. Uma das imagens que circula nas redes sociais mostra a primeira-dama ao lado de várias bagagens, sugerindo, de forma enganosa, envolvimento em irregularidades.
No comunicado extrajudicial enviado às plataformas digitais, a AGU aponta que as publicações possuem “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”. A avaliação do órgão jurídico é de que tais informações, mesmo infundadas, podem gerar desconfiança generalizada e afetar o funcionamento do Estado.
A AGU também alerta que, caso os conteúdos não sejam retirados no prazo estipulado, as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão, o que implicaria possíveis sanções legais.
Fonte: jco
