Em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, a plataforma Rumble e a Truth Social, empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump, acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de agir por motivação política ao determinar o bloqueio de contas e a entrega de dados do comentarista político Rodrigo Constantino. A denúncia foi apresentada em nova petição enviada à Justiça da Flórida nesta quarta-feira (16).
Segundo a peça, obtida pelo site Metrópoles, a defesa das empresas norte-americanas considera a ordem do magistrado brasileiro um caso explícito de abuso de autoridade.
“Essa ordem sigilosa enviada à Rumble é um exemplo clássico de abuso de autoridade: ordenar que uma empresa americana silencie um cidadão americano, entregue seus dados pessoais e mantenha tudo em segredo — sob pena de multas diárias altíssimas”, afirmou Martin de Luca, advogado da Rumble Inc.
O argumento central da petição é que a decisão de Moraes teria sido uma reação à tarifa de 50% imposta por Trump sobre produtos brasileiros no início do mês. Para os advogados, o ministro teria agido poucos dias depois da medida tarifária e da publicação de uma carta do presidente dos EUA criticando ações de censura no Brasil.
“Moraes fez isso poucos dias depois da carta do presidente Trump alertando sobre censura e tarifas. Isso não parece justiça legítima — parece uma jogada pessoal de poder. E, até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que ele fez, ou sequer sabia da ordem”, declarou Luca.
A ordem judicial brasileira, emitida em 11 de julho, exigia da Rumble o bloqueio de contas associadas a Rodrigo Constantino e a entrega dos dados vinculados a esses perfis. Constantino, que tem dupla cidadania, também é cidadão norte-americano. O não cumprimento da ordem acarretaria uma multa diária de R$ 100 mil — cerca de US$ 20 mil.
Rumble Inc. e Truth Social já haviam recorrido à Justiça americana, alegando que a solicitação brasileira não foi feita por meio dos canais legais e diplomáticos apropriados, como tratados internacionais ou notificação prévia ao governo dos EUA.
Fonte: jco*
