MPT lança plataforma com informações sobre trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o...

Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos

Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.A legislação prevê que empresas com...

Damares: governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma "releitura sobre o que são direitos humanos", por dar voz a pessoas "invisíveis". A ministra disse que o Poder Executivo tem...

Mais de 821 milhões de pessoas no mundo passaram fome em 2018

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que uma pessoa a cada 10, na população de todo o planeta, passou fome no ano passado. O número totaliza 821,6 milhões de pessoas. Se consideradaa pessoas em condição “moderada” de insegurança...

Governo recebe até segunda ideias sobre proteção de direitos humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe, até a próxima segunda-feira (15), contribuições sobre proteção de direitos humanos em empresas. Podem participar integrantes de órgãos federais, empresas e membros da sociedade civil.A consulta está sendo feita...

Cruz Vermelha lança campanha sobre pessoas desaparecidas

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou nesta semana campanha para conscientizar a população da América Latina sobre sobre o desaparecimento de pessoas na região e as consequências para seus familiares.O vídeo, baseado em histórias reais,...

Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da...

Força Nacional permanece em Moçambique até junho

O contingente da Força Nacional de Segurança Pública, que se encontra em Moçambique, na África, em trabalho de assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões atingidas pelo ciclone Kenneth, em Cabo Delgado, teve a sua permanência prorrogada até o...

Defensores públicos lançam, em SP, campanha pelo direito das mulheres

Defensores públicos lançaram hoje (3), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, uma campanha sobre os direitos das mulheres. Chamada de Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres,...

Paris vai batizar um espaço público com o nome de Marielle Franco

O Conselho Municipal de Paris aprovou hoje (1º) a proposta de intenção para dar o nome de vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ), em 14 de março de 2018, a um espaço público na cidade. O anúncio foi feito pela prefeita da...

Witzel diz que presos no caso Marielle podem fazer delação

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (12) que Ronnie Lessa e Elcio Vieira podem fazer delação premiada. Os dois foram presos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.“Estes...

Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da...

Avião da FAB com ajuda humanitária à Venezuela já está em Boa Vista

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã de hoje (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em...

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.O texto...