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quinta-feira, dezembro 5, 2019

União Europeia eleva lista de sanções contra a Venezuela

O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou hoje (27) que acrescentou à lista de sanções “sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela”. Para dar resposta à “emergência humanitária”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.

As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, “passam pela proibição de viajar e pelo congelamento dos bens”. O Conselho da UE incluiu na lista das sanções pessoas “envolvidas em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos”, das quais quatro estão associadas à morte do capitão da marinha Rafael Acosta Arévalo.

Esta decisão da União Europeia faz “subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções face à situação na Venezuela”, e dá “prosseguimento direto à declaração emitida pela Alta Representante, em nome da UE”, em julho.

Tortura

A Alta Representante da UE para a Política Externa, Frederica Mogherini, anunciou em julho, que os estados-membros estavam prontos para começar a trabalhar no sentido de aplicar medidas específicas aos membros das forças de segurança envolvidos em atos de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos na Venezuela.

O relatório da Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, é confirmado nessa declaração e sublinha a “dimensão e a gravidade das violações dos direitos humanos, a erosão do estado de direito e o desmantelamento das instituições democráticas na Venezuela” e ainda a “trágica morte do capitão Acosta Arévalo”, que se encontrava sob custódia pelas forças de segurança venezuelanas.

“Dada a gravidade da situação exposta no relatório da comissária, a UE está pronta para iniciar a preparação de medidas específicas e aplicar aos elementos das forças de segurança [da Venezuela] implicados em práticas de tortura e outras violações graves dos Direitos Humanos”, disse a declaração da representante da UE.

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