e
24 C
Porto Velho
terça-feira, outubro 20, 2020

Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil

MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira

- Advertisement -
- Advertisement -

O Senado aprovou, na tarde de hoje (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Revalida

O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

- Advertisement -

Últimas Notícias

Coronavírus: Boletim diário de Rondônia

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta segunda-feira...
- Advertisement -

Homem é assalto em frente ao Banco da Amazônia, em Porto Velho

Um homem de 43 anos foi vítima de um assalto nesta segunda-feira (19) quando chegava a uma agência bancária de Porto...

TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna...

Governo de Rondônia anuncia ação conjunta de enfrentamento à Covid-19 em comunidades indígenas e ribeirinhas

Governo do Estado apoia e trabalha no atendimento às comunidades ribeirinhas e indígenas O Governo anuncia, durante coletiva...

Related news

Coronavírus: Boletim diário de Rondônia

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta segunda-feira...

Homem é assalto em frente ao Banco da Amazônia, em Porto Velho

Um homem de 43 anos foi vítima de um assalto nesta segunda-feira (19) quando chegava a uma agência bancária de Porto...

TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna...

Governo de Rondônia anuncia ação conjunta de enfrentamento à Covid-19 em comunidades indígenas e ribeirinhas

Governo do Estado apoia e trabalha no atendimento às comunidades ribeirinhas e indígenas O Governo anuncia, durante coletiva...
- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

e
Open chat
Precisa de Ajuda ?
Podemos ajudar?
%d blogueiros gostam disto: