Políticas públicas voltadas aos direitos humanos da população imigrante em RO

Seas, junto com outros órgãos desenvolveu materiais gráficos informativos sobre a barreira linguística um dos assuntos principais sobre o tema em discussão.

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), trabalha com diretrizes e políticas voltadas a promoção dos Direitos Humanos da população imigrante. A barreira linguística está entre as principais dificuldades encontradas pelos imigrantes quando chegam em Rondônia.

A Seas, junto a outros órgãos como o Ministério Público Estadual desenvolveu materiais gráficos informativos nos idiomas português e espanhol, além da criação de um Mapa da Rede de Atendimento ao Imigrante e Refugiado, contendo o endereço, telefones e localização dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Central do Cadastro Único (Cadúnico) e dos principais órgãos públicos do Estado.

Na quinta-feira (25 )de junho foi lembrado como o Dia do Imigrante, palavra originária do latim immigratus, que significa “Aquele que sai do país de origem e entra em um país estrangeiro para estabelecer residência”. Rondônia foi um dos estados que acolheu nestes últimos anos inúmeros imigrantes que deixaram o país de origem motivados por crises políticas, econômicas, étnicas e sociais. Sendo a maioria imigrantes venezuelanos, seguido de haitianos e bolivianos.

Entre os projetos da Seas, está prevista a implementação de uma Central de Informação aos Migrantes e Refugiados em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que irá auxiliar o público de imigrantes no idioma espanhol sobre as informações necessárias dos serviços e funções dos órgãos pertinentes que prestam serviços aos migrantes, de modo a tornar o fluxo de atendimento eficaz, efetivo e eficiente.

“Não é fácil deixar sua terra de origem e percorrer outros destinos. Entendemos a importância de efetivar ações e desenvolver políticas públicas voltadas à assistência”, destacou Luana Rocha.

A primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, ressalta a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos imigrantes. Em parceria com os municípios, entidades e demais entes da sociedade, a Seas tem trabalhado para que os direitos dos imigrantes sejam efetivados. Ao chegar no Estado, eles são acolhidos pelos municípios e direcionados para abrigos, onde possuem um quarto para dormir, roupas e comida para se alimentar. O cadastro dos imigrantes para retirada de documentos já é realizado, e se tornará ainda mais viável com a implementação da Central de Informações aos Migrantes e Refugiados.

A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA EM RONDÔNIA

Em 2017 o Brasil vivenciou uma grande crise migratória, com a chegada dos venezuelanos, que tomaram como destino várias regiões do Brasil. Muitos vieram para as terras rondonienses, devido à proximidade do estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. De acordo com dados fornecidos pela Cáritas Brasileira Articulação Noroeste, Secretaria de Assistência Social e Familiar de Porto Velho (Semasf) e da Associação dos Venezuelanos do Brasil (Assovenbra), estima-se que o estado tenha hoje aproximada de 1.500 migrantes refugiados e apátridas (indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade) vivendo em Porto Velho.

A imigração venezuelana é uma das maiores registradas até então no Estado, seguidas da imigração haitiana e boliviana. No caso dos venezuelanos, a expectativa é que o número de imigrantes que passaram pela capital, com destino aos grandes centros como São Paulo e Porto Alegre, seja ainda maior. Os que aqui ficaram construíram raízes e se adaptaram à nova realidade, como é o caso da venezuelana Karen Padilla. A bibliotecária de 31 anos chegou à Capital em 2017, grávida da filha Anastácia e acompanhada pelo esposo Faustino Munõz.

Karen deixou tudo para trás no dia 3 de maio de 2017, quando ainda estava no quinto mês de gestação. Junto ao esposo, passou pelas cidades de Cumaná  y Puerto la Cruz (Venezuela), Boa Vista (RR) e Manaus (AM), até chegar em Porto Velho no dia 17 de maio. “Não sabíamos o que encontraríamos aqui, mas tínhamos certeza para onde não queríamos voltar”, lembrou a venezuelana.

RECOMEÇO

Karen Padilla, que agora tem uma filha com nacionalidade brasileira, explica que o Dia do Imigrante deve ser visto como forma de conscientização e união da classe sobre a luta no combate à xenofobia e ao preconceito. “Eu vejo esse dia como uma oportunidade para lembrarmos como chegamos aqui e como estamos hoje. Desde que vim para Porto Velho me uni a outros para criarmos a Associação de Venezuelanos no Brasil (Assovenbra) para ajudarmos na orientação e acolhimento dos nossos irmãos, além disso também dou aulas de espanhol e participo de palestras sobre o tema imigração”, concluiu Karen.

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