Rondônia é destaque com o menor índice de pessoas sem documentação na região norte

Segundo os dados apresentados pelo coordenador geral do Registro Civil de Nascimento, Paulo da Silveira Nascimento, apenas 330 pessoas no Estado estão sem a documentação, o que equivale a um percentual de 1,2%.

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A ausência de documentação é um problema que atinge grande parte dos brasileiros, principalmente as populações mais excluídas e em vulnerabilidade, entre elas ribeirinhos, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua. A temática foi discutida durante videoconferência realizada com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e a Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, vinculado ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Rondônia se destaca na região Norte com o menor índice de sub-registro.

De acordo com os dados apresentados pelo coordenador geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Paulo da Silveira Nascimento, apenas 330 pessoas no Estado estão sem a documentação, o que equivale a um percentual de 1,2%. Mesmo com um bom desempenho, a Seas fará uma articulação junto a diversos órgãos do Poder Público, além de agentes privados, como cartórios e hospitais que realizam partos, visando abordar as ações de enfrentamento.

Durante o encontro online, a primeira-dama, Luana Rocha destacou ainda que as ações da Seas vão de encontro ao cumprimento da meta tratada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO PAÍS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o termo Sub-Registro como sendo o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. De acordo com dados recentes do IBGE cerca 2,6% das crianças nascidas no Brasil em 2017 deixaram de ser registradas, ou seja, aproximadamente 77 mil crianças não obtiveram a Certidão de Nascimento no tempo correto.

O dado é alarmante por afetar também a população jovem e adulta do país. “Essas pessoas que nunca foram registradas, que jamais tiveram um documento de identidade, ou ainda, pessoas que devido a diversas circunstâncias perderam ou tiveram destruídos os seus documentos ao longo da vida, são chamadas de “indocumentadas”. E essa realidade é muito mais comum do que se imagina, principalmente entre as comunidades ribeirinhas e tradicionais”, ressaltou o coordenador Paulo da Silveira.

A omissão do registro de nascimento é um agravante que interfere em dados importantes, como o registro do número de nascidos vivos, mortalidade infantil, mortalidade neo-natal, mortalidade perinatal, dados de casamentos, divórcios e óbitos no Brasil. A falta de registro civil impede que o cidadão tenha acesso a uma série de programas e serviços sociais, dentre os quais destaca-se o Programa Bolsa Família, afetando o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas.

Assim, conforme debate durante o encontro virtual, a Seas vai promover a articulação junto às demais esferas do Estado quanto à implementação de ações que diminuam a situação em comento, garantindo os direitos cívicos básicos e efetivando as políticas públicas de assistência e desenvolvimento social.

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