Segundo Deputado Mosquini, municípios poderão trabalhar na regularização fundiária do estado

A nova proposta visa conseguir junto ao INCRA e MAPA um programa de integração com as prefeituras para credenciá-las a fazer todo trabalho operacional do INCRA.

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O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado de Rondônia.
Mosquini está em mais uma articulação política buscando a expansão da Regularização Fundiária no Estado. A nova proposta do congressista visa conseguir junto ao INCRA e MAPA um programa de integração com as prefeituras para credenciá-las a fazer todo trabalho operacional do INCRA.

O novo programa permitirá que os municípios atuem como um braço do INCRA na localidade, disponibilizando servidores municipais de carreira para realizar treinamento junto ao INCRA e depois atuar com sistema integrado.


O deputado Lucio Mosquini explicou que as prefeituras poderão criar um departamento voltado para atender a regularização fundiária, tendo autonomia para realizar cadastro dos lotes, vistorias, supervisão ocupacional, coleta de documentos, análise processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA.

O parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.

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