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terça-feira, janeiro 19, 2021
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Decisão sobre suspensão de pagamento de pensões a ex-governadores de Rondônia é confirmado pelo STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores,...
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Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com...
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PGR recorre contra suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa

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A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta segunda-feira (21), da decisão monocrática feita pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal),...
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Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores

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O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que repeitar...
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STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

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Após o voto dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara...
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Supremo decide suspender foro privilegiado de Defensores e Procuradores de Rondônia

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Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do relator, ministro Luís Roberto Barroso, em cinco ADIs movidas pela Procuradoria-Geral da...
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Fachin pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação de reitores

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro  Edson Fachin determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre a nomeação...
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Rodrigo Maia aciona STF para retomar tramitação da reforma administrativa

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares...
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STF ordena que PF volte a prender jornalista Oswaldo Eustáquio

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A Polícia Federal (PF) voltou a prender o jornalista Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que...
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STF dá 48 horas para Anvisa explicar critérios em testes de vacinas

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância...
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