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terça-feira, janeiro 19, 2021

#STF

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Decisão sobre suspensão de pagamento de pensões a ex-governadores de Rondônia é confirmado pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores,...

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com...

PGR recorre contra suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta segunda-feira (21), da decisão monocrática feita pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal),...

Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice na escolha de reitores

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que repeitar...

STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

Após o voto dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara...

Supremo decide suspender foro privilegiado de Defensores e Procuradores de Rondônia

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do relator, ministro Luís Roberto Barroso, em cinco ADIs movidas pela Procuradoria-Geral da...

Fachin pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação de reitores

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro  Edson Fachin determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre a nomeação...

Rodrigo Maia aciona STF para retomar tramitação da reforma administrativa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares...

STF ordena que PF volte a prender jornalista Oswaldo Eustáquio

A Polícia Federal (PF) voltou a prender o jornalista Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que...

STF dá 48 horas para Anvisa explicar critérios em testes de vacinas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância...
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Deputado Geraldo da Rondônia é acusado de invadir Hospital de Ariquemes e desacatar profissionais da saúde

Uma ocorrência policial de desacato foi registrada no último sábado (16) por profissionais de saúde contra o deputado estadual José Geraldo...

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Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas

O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A previsão...
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