Operação Petróleo Real vistoriam postos de combustíveis em Porto Velho

A operação é realizada em todo Brasil, são verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos e outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.

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O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou, na última quinta-feira (8), em Porto Velho, a operação “Petróleo Real”, que faz parte da mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

De acordo com o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, a operação foi deflagada em âmbito nacional, de forma simultânea em todo o país. O intuito maior é acompanhar o funcionamento dos postos de combustíveis, atestando a qualidade do produto, para saber se o que está sendo comercializado e de fato o que está sendo entregue ao consumidor.

“Na operação, avaliamos a quantidade, qualidade e o preço, que também é um dos instrumentos importantes para a fiscalização na qual nós acompanhamos, inclusive a fixação das placas que possuem informações sobre a composição de custos, considerando o preço da compra das distribuidoras e os impostos incidentes. Uma operação específica que resultou em dez postos fiscalizados nesta última quinta. Isso porquê cada uma tem a duração em torno de uma hora. E nós tentamos ampliar ao máximo a fiscalização, atingindo o maior número de postos de combustíveis para identificar possíveis irregularidades”, detalhou Jean Rego.

A operação contou ainda com a parceria de outros órgãos de fiscalização como o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem), Gerência de Vigilância Sanitária do Estado, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Delegacia do Consumidor.

“Os empresários que foram autuados e que, de alguma forma, lesam o consumidor ou prejudicam a concorrência, é claro que fica um desconforto maior. Isso comprova que o combustível que está sendo vendido em Rondônia é de qualidade e com respeito ao consumidor. E nossas ações de fiscalização servem justamente para garantir que a população receberá aquilo que está comprando. Além disso, ajuda também o empresariado, guardando aquele que age de boa fé, que faz o recolhimento dos impostos corretamente, que se dedica em manter o negócio dentro da legalidade e, por consequência afasta àqueles que atuam de forma ilegal”, concluiu.

Em Porto Velho foram vistoriados dez postos de combustíveis, autuados cinco postos por irregularidade de precificação, vazão da bomba de combustível entre outros.

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