STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por compra da Covaxin

Presidente é investigado por suposta prevaricação depois de ter sido alertado de irregularidades no contrato do imunizante

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber autorizou ontem sexta-feira (2) a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação no processo de compra da vacina indiana Covaxin contra covid-19. O pedido de inquérito foi enviado também nesta sexta, pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. 

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime protocolada por senadores ao Supremo após denúncias feitas à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Eles dizem ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na negociação do imunizante no dia 20 de março. 

A investigação vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação.

A Procuradoria defendia esperar o fim da CPI para dar prosseguimento ao processo aberto no STF, o que foi negado pela ministra. Weber decidiu que o órgão não poderia mais adiar o parecer.

Desde a explosão da denúncia, o governo apresentou diferentes versões sobre o caso. A primeira foi a resposta do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e assessor especial da Casa Civil Elcio Franco, que acusaram os irmãos de forjarem os documentos que sinalizavam superfaturamento e corrupção na compra.

Durante sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira (30), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), leu manifestação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à PGR no âmbito da notícia-crime para afirmar que Bolsonaro pediu investigação interna do escândalo após ter sido alertado pelos irmãos Miranda no dia 20 de março. 

Bolsonaro, porém, já negou durante uma live que tenha sido informado pelo deputado de problemas no contrato no encontro que os dois tiveram.

Ainda nesta reunião, contou Miranda à CPI, Bolsonaro teria apontado o líder de seu governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) como o provável articulador do esquema de corrupção no contrato. Barros e as empresas envolvidas já negaram as acusações e rebateram os irmãos. 

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