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sábado, dezembro 14, 2019

STF

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STF analisará novamente o caso sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará novamente, o caso sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência...

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou...

Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência...

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a...

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais,...