A Justiça Eleitoral de Rondônia mais uma vez obteve uma decisão que impactou profundamente o cenário político local. Hermínio Coelho, uma figura política de destaque, ficará de fora da disputa eleitoral em outubro deste ano. Essa decisão suscita diversas reflexões e questionamentos sobre a justiça e a política no nosso estado.
O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José Hermínio Coelho, havia sido intimado pela Justiça Eleitoral para contestar, em um prazo de sete dias, o pedido de impugnação de sua candidatura a vereador de Porto Velho. O pedido havia sido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com votação de 6 a 0, os magistrados rejeitaram a filiação do ex-deputado Hermínio Coelho ao partido AGIR. Essa decisão o deixa fora da corrida eleitoral de 2024, onde pretendia concorrer ao cargo de vereador.
José Hermínio Coelho, que buscava retomar sua carreira política após uma derrota nas eleições para a Assembleia Legislativa de Rondônia em 2022, precisou apresentar uma contestação no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Como não conseguiu reverter a impugnação, Coelho não poderá concorrer nas próximas eleições.
Esse é um momento decisivo para o ex-deputado, que tenta se reconstruir politicamente e voltar à cena pública por meio de uma vaga na Câmara Municipal de Porto Velho.
Hermínio Coelho já havia enfrentado obstáculos em eleições anteriores devido a questões legais e procedimentos judiciais. Infelizmente, a atual decisão da Justiça Eleitoral de Rondônia em impedi-lo de participar do próximo pleito continua sendo um sério desafios que Hermínio tem que enfrentar, tanto no âmbito político quanto no âmbito judicial. Este caso, certamente, será amplamente discutido e analisado pelos especialistas em direito eleitoral. Agir – conhecido como partido do autista,
Entenda o caso:
“De acordo com as informações repassada pelo ex-deputado Hermínio Coelho, a Justiça Eleitoral de Rondônia afirmou que Hermínio Coelho avia se filiado ao AGIR – Partido do Autista na data correta, dia 6 de abril, porém, como Hermínio tinha um débito na justiça referente a uma suposta condenação em um processo por danos morais.
Segundo Hermínio, na época o processo de danos morais foi em razão de denúncias referente aos vigilantes, que na época a Prefeitura tinha feito uma licitação onde ia trocar mais de mil vigilantes que tem em Porto Velho por monitoramento eletrônico.
Na época, fizemos a denúncia e o tribunal acatou a denúncia e anulou o contrato com a empresa de monitoramento eletrônico e manteve os vigilantes que estão trabalhando até hoje.
Contudo, infelizmente, a advogada a época, quando formulou a denúncia, citou que um dos sócios da referida empresa estava envolvido na operação ‘Lava Jato’ e, na verdade, o empresário era homônimo, ou seja, não tinha nada a ver com a Lava Jato, o cidadão tinha o mesmo nome do sujeito implicado na Lava Jato.
Com isso, a Justiça de Rondônia me condenou a pagar 40 salários mínimos para um dos sócios dessa empresa.
Mesmo tendo conseguido derrubar o contrato da empresa, o qual foi anulado pelo tribunal de justiça, acabou sobrando para mim esse processo de danos morais. Contudo, a multa de 40 salários mínimos foi paga no dia 9 de abril, três dias depois da filiação no AGIR. Me filiei no dia 6 de abril, data limite para filiação para ser candidato em outubro.
Porém, no entendimento da Justiça, minha filiação ocorreu dentro da legalidade, ou seja, no prazo correto, dia 6 de abril, mas como eu só havia pago a dívida no dia 9 de abril, minha filiação seria anulada. Por isso, eu não vou poder concorrer às eleições.
Em face da decisão judicial, informo a todos os coordenadores, lideranças e eleitores do nosso grupo que não sou mais candidato. Diante do exposto, o ex-vereador Chico Lata emerge como o nosso candidato e, para ganharmos a eleição, basta a gente continuar unidos. A única diferença é que não vai ser o Hermínio, agora o candidato é o Chico e o nosso compromisso continua o mesmo. Eu continuo com vocês, nosso grupo está mantido, vamos eleger o Chico Lata, eu garanto que não vai ser diferente. Ele vai manter todos os compromissos, caso ele seja eleito. Peço a todos vocês que se mantenham no grupo, eu vou continuar lá, meu telefone privado continua o mesmo, quem quiser falar comigo é só me ligar ou mandar mensagem que eu vou responder a toados.
Finalizo com a consciência tranquila porque estou 100% limpo, não devo nada à justiça, mas, infelizmente, temos que aceitar a decisão da justiça, esses três dias da filiação fizeram a diferença”, finalizou Hermínio Coelho.
Por Edilson Neves | Redacao/CN
