A polêmica operação da Polícia Federal que resultou em alegações de abuso por parte da PF com a filha do jornalista Oswaldo Eustáquio.
A filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio jamais esquecerá do que aconteceu durante a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (14/8), em Brasília, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela afirma ter sido apalpada no órgão genital.
A revista, com toques e apalpamentos, ocorreu após nove policiais não conseguirem localizar o celular da adolescente na casa em que ela mora com a mãe, no Lago Sul.
Os advogados da família de Eustáquio entraram com uma representação na Corregedoria da PF cobrando que sejam apurados os abusos no procedimento. A Polícia Federal sustenta que a ação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal (CPP).
Os policiais chegaram à residência por volta das 8h. Durante as buscas, não encontraram o telefone da filha de Eustáquio e questionaram a jovem.
Ela alegou “não lembrar” onde havia deixado o celular. Por volta das 13h, com a casa revirada e ainda sem encontrar o aparelho, os delegados informaram que revistariam a filha de Eustáquio e a esposa do jornalista, Sandra Mara Eustáquio.
A revista pessoal foi feita pela única delegada mulher que participou da operação. Segundo os advogados da família Eustáquio, que acompanharam a abordagem, a adolescente se “assustou” e “deu um pulo” quando foi tocada, por cima da calça, no órgão genital.
Na representação enviada à corregedoria da PF, eles reclamam do procedimento adotado.
“De forma desproporcional, a busca contra uma mulher e uma adolescente foi realizada por 9 (nove) policiais federais, o que não é comum nesses casos, uma vez que a família já passou por sete buscas desde 2020 até a última quarta-feira.”
“Além da ausência de informações, Sandra e a filha foram coagidas a entregar o passaporte, sob ameaça de cumprimento de imediata prisão preventiva [de Sandra], fato diferente do que diz o mandado entregue depois aos advogados da família”, continuaram os defensores da família Eustáquio.
“Diante de tantos abusos ocorridos na ação da Polícia Federal, nosso objetivo com esse documento é solicitar que esta douta corregedoria investigue os nove policiais que participaram da busca por dois motivos: a quantidade desproporcional de policiais na ação com objetivo claro de coação, e a desnecessária revista íntima realizada na jornalista Sandra Eustáquio e em sua filha de 16 anos, inclusive tocando na genitália da jovem.”
O documento é assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha.
PF se manifesta sobre abordagem à filha de Eustáquio
Em nota enviada à coluna, a Polícia Federal afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal.
“A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.”
“A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.”
“A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.”
