Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho. A acusação é de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade

Recentemente, o caso envolvendo Carlinhos Camurça ganhou grande repercussão na mídia. Ele foi acusado de estupro de vulnerável, um crime grave que pode resultar em uma pena significativa.

Houve rumores de que ele tinha sido preso, mas isso não aconteceu. Ele foi interrogado e liberado. Seu advogado emitiu uma nota dizendo que confia na Justiça e que comprovará sua inocência.

O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade.

Na denúncia, o MPE embasou as acusações no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal.

O artigo 217, no caso, é estupro de vulnerável, e a pena é de no mínimo 8 anos e no máximo 15 anos. O artigo 226 pode aumentar a pena em até a metade, se o agente é ascendente da vítima, como padrasto, tio, tutor ou preceptor. O artigo 71 trata de crime continuado, o que pode resultar em aumento de dois terços da pena.

De acordo com o que foi apurado, havia lacerações na vagina e no ânus da criança, o que caracterizaria o estupro. Ocorre que teriam sido verificadas também lacerações já cicatrizadas, o que comprovaria que o ato já teria acontecido outra vez.

As lacerações já cicatrizadas teriam levado o Ministério Público a enquadrar também no artigo 71. Aparentemente, o MP entendeu que a ação se repetiu, com separação de tempo.

Penalidade também pode aumentar se forem apresentadas ao juízo provas de que o réu é reincidente, ou então outras circunstâncias negativas.

Defesa

O advogado de Carlinhos Camurça já emitiu nota dizendo que o ex-prefeito é inocente, afirmando que confia na Justiça e informando que a inocência dele será comprovada no decorrer do processo.

O espaço está aberto para mais considerações da defesa de Carlinhos Camurça.

Fonte: blogentrelinhas