O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma ação movida pelo partido Novo, que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a rede social X em todo o Brasil.
Na semana passada, Moraes decidiu suspender o acesso à rede X, uma decisão que foi ratificada nesta segunda-feira (2) pela Primeira Turma do STF, em sessão virtual, de forma unânime.
Vale destacar que Nunes Marques não faz parte da Primeira Turma, o que significa que ele ainda não se manifestou sobre o tema.
Como relator, Nunes Marques tem a prerrogativa de emitir uma decisão individual (monocrática) ou de submeter a questão ao plenário do STF.
Muitos ministros do Supremo adotam uma abordagem dupla: tomam uma decisão individual e, posteriormente, levam o caso ao plenário para votação dos demais magistrados.
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