O que é mandato Compartilhado? Quando duas pessoas ou mais podem concorrer juntas caso queiram conquistar uma vaga no Legislativo.

O mandato compartilhado é uma nova proposta política que tem ganhado força no cenário político atual. A nova concepção envolve a ideia de que dois ou mais representantes atuam juntos em um mesmo cargo, permitindo uma maior diversidade de opiniões e a colaboração entre diferentes setores da sociedade.

Em Porto Velho, o mandato compartilhado já é uma realidade, promovendo uma forma inovadora de exercer um mandato. Com isso, os eleitores podem se beneficiar de uma representação mais ampla, onde as decisões são debatidas e alinhadas entre os mandatários. Esse formato tem sido visto como uma solução para intensificar a participação da população nas ações governamentais, permitindo que os cidadãos se sintam mais representados.

O sistema democrático indireto tem como característica a participação popular na gestão dos governos através da eleição de seus representantes, onde a sociedade delega sua soberania. Porém, mesmo sendo uma das formas contemporâneas mais comuns utilizadas na gestão política, o sistema apresenta desvantagens referentes à disputa pelo poder e à desvinculação com sua função representativa, levando a um regime com pouca legitimidade.

Devido à falta de credibilidade dos velhos partidos e pelo modo como se dá o acesso dos representantes na esfera pública – por via única de filiação partidária sobretudo às legendas partidárias acaba colocando os cidadãos às margens dos processos de resolução política, de modo a gerar fragilidade nas instituições, problemas de governabilidade, sobretudo, crise de representatividade.

Pensando nisso, o ex-deputado Hermínio coelho optou por esse sistema de mandato coletivo, ou mandato compartilhado. Hermínio acredita que esse tipo de mandato é uma nova forma de representação e participação do exercício democrático. Para isso, os mandatos coletivos apostam na adesão e colaboração da sociedade civil com o poder público através da intervenção direta da população nas tomadas de decisões de um representante político durante seu mandato. 

Como funciona?

Mandato coletivo, também conhecida como candidatura compartilhada, acontece quando um grupo de pessoas se une para lançar um representante como candidato nas eleições para uma vaga na Câmara Municipal. Nesse caso a candidatura de Chico Lata é formada por duas pessoas, mas apenas um deles assume o cargo como titular, nesse caso se eleitor for o Chico Lata.

Essa ideia surgiu após a contraditória de sua candidatura. Diante disse, Hermínio Coelho, ficou impossibilitado de concorrer à eleição, com isso, coelho optou por apoiar a candidatura do seu colega de partido, Chico Lata.

Segundo ele, essa decisão da justiça eleitoral forçou Hermínio buscar uma forma de continuar sua luta em prol da população de Porto Velho por meio de um mandato compartilhado. Esse novo sistema promete impactar positivamente a comunidade e fortalecer o mandato com a participação popular. De acordo com Hermínio, esse novo sistema, que é uma novidade em Porto Velho, pode abrir caminhos para novas oportunidades e inovações na política atual.

Hermínio explica que “esse projeto tem como candidato o ex-vereador Chico Lata e representa um mandato compartilhado com vários segmentos da sociedade, além de várias lideranças e entidades, como associações, escolas, igrejas e professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Para muitos, o mandato compartilhado é uma novidade e nós vamos implantar isso aqui em Porto Velho”, afirmou Hermínio. 

Além da aproximação e abertura de canais de diálogo entre representantes e representados, a ideia é buscar mecanismos de inclusão da sociedade nos processos de decisões e o aumento do seu poder de influência, assim como combater interferências dentro do espaço político local. 

“Nesse novo modelo, Chico Lata se compromete a dividir seu gabinete e mandato com um grupo de pessoas voluntárias, compartilhando sua gestão e votando os projetos conforme as deliberações da coletividade. Dessa forma, o representante abre espaço para ações e posicionamentos mais amplos, que tendem a neutralizar interesses particulares. Aqui em Porto Velho, inicialmente, esse modelo está sendo colocado em prática no poder legislativo municipal, com esses membros chamados de colaboradores. Entretanto, futuramente esse modelo será possível implantar em mandatos compartilhados no legislativo estadual e federal, como resultado de um processo de renovação devido ao cenário de descredibilidade dos políticos atuais. 

Sobretudo, pelo modo como se dá o acesso dos nossos representantes na esfera pública – por via única de filiações e legendas partidárias -, nos apostamos nesse novo tipo de mandato como uma nova forma de representação, participação do exercício democrático. Para isso, os mandatos coletivos apostam na adesão e colaboração da sociedade civil com o poder público através da intervenção direta da população nas tomadas de decisões de um representante político durante o mandato”, disse Herminio. 

Caso Chico Lata seja eleito, Hermínio ganha, as entidades ganham, as lideranças ganham, os membros ganham e todos juntos vamos decidir coletivamente sobre as propostas, discutir os projetos, juntar nossas ideias, unir nossas forças e votar no legislativo. “Quem me conhece e iriam votar em mim como candidato, podem votar no Chico Lata que é a mesma coisa. O projeto é um só, nós vamos estar juntos nesse mandato, compartilhando e participativo ativamente, finalizou Hermínio.

Lembrando que, o fato de ser um mandato compartilhado, vale ressaltar que é um acerto informal entre seus integrantes. Oficialmente, apenas uma pessoa é responsável pelo mandato, que é o Chico Lata, caso seja eleito. 

Por Edilson Neves – Editor do CN