Por enquanto, o ministro Flávio Dino tem atuado no bloqueio e na liberação das emendas parlamentares em harmonia com as necessidades do governo Lula.
Ele bloqueou as emendas num momento em que Lula reclamava que o Orçamento tinha ido parar nas mãos do Congresso Nacional — e liberou quando o Palácio do Planalto precisava aprovar seu pacote fiscal.
Entretanto, o partido Novo acaba de pedir ao ministro que inclua o governo Lula (PT) na investigação da Polícia Federal sobre o pagamento de emendas de comissão.
Segundo a petição protocolada pelo Novo, recursos vinculados às ações orçamentárias 8585 e 219A estariam sendo utilizados de forma discricionária, sem critérios técnicos claros e em desacordo com os princípios de transparência.
Ainda de acordo com o partido, a destinação irregular seria uma forma de compensar parlamentares após a suspensão das emendas de relator (RP9) e de comissões (RP8).
O deputado Marcel van Hattem ainda acrescentou o seguinte:
“O governo Lula nunca teve qualquer compromisso com a transparência. Essa manobra deixa claro que, ao atacar o mecanismo de destinação de emendas parlamentares, o que Lula realmente quer é criar um balcão de negócios dentro do Planalto, para comprar votos no Congresso diretamente, mantendo as mesmas práticas de ilegalidade e destinação irresponsável de recursos públicos, sem critérios técnicos e transparência que marcaram os governos petistas anteriores”.
Não há motivos para acreditar, pelo que ocorreu até agora, que Dino vá colocar o governo em situação ruim, mas é difícil saber para onde vai uma “cabeça política” no STF. O ministro é ardiloso e tem suas ambições que podem em algum momento entrar em confronto com o PT. Aliás, Dino nunca foi petista. Sempre foi comunista.
Fonte: jco*
