A reforma administrativa apresentado pelo prefeito Léo Moraes (Podemos) e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na noite de sexta-feira (3), reduziu o número de secretarias de 16 para 12, além de extinguir 65 cargos em comissão, em uma economia de mais de meio milhão de reais por mês. O principal objetivo dessa reforma é otimizar a gestão pública, reduzindo o número de secretarias e cargos comissionados. Essa mudança visa tornar a administração mais eficiente e transparente, além de promover uma economia significativa nos gastos públicos.

“Temos uma grande responsabilidade e a população anseia por mudanças. Mas, para transformar nossos projetos e compromissos em ações reais, é preciso planejar, modernizar e agilizar os processos e utilizar novas ferramentas de gestão, sem deixar de observar as leis”, disse Léo Moraes, que acompanhou a sessão da Casa de Leis.

Ao diminuir o número de secretarias, a gestão busca simplificar processos e facilitar a comunicação entre departamentos, evitando a duplicidade de esforços e promovendo a agilidade nas decisões. Essa reestruturação não apenas reduz custos, mas também pode aumentar a satisfação dos cidadãos com os serviços prestados.

Cargos comissionados 

Com a reforma administrativa, a diminuição de cargos comissionados é um tema central. Esses cargos, que historicamente ocupam posição privilegiada na gestão pública, serão revistos e, em muitos casos, extinguidos. O objetivo é garantir que a nomeação para cargos na administração pública seja feita de forma mais criteriosa e baseada em competência, ao invés de sobrenome ou indicações políticas. A expectativa é que essa mudança contribua para uma administração mais técnica e que priorize o interesse público.

O projeto também inclui a implementação de um novo modelo de gestão que unifica cargos e ajusta remunerações, corrigindo distorções e adequando-as às exigências legais e às melhores práticas administrativas. “Por fim, enfatiza-se que as medidas propostas seguem preceitos constitucionais, assegurando proporcionalidade e clareza nas atribuições dos cargos comissionados. A reforma visa, ainda, reduzir o impacto orçamentário em aproximadamente 9%, trazendo benefícios à administração pública, valorizando o servidor e fortalecendo a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Porto Velho”, relata a mensagem do Executivo. 

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Por Edilson Neves