A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado.
O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade e viabilidade da atividade nos últimos anos.
Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor produtivo.
Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência nacional na piscicultura.
A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”, reforçou um representante dos piscicultores.
Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva siga fortalecida.
Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
