A notícia de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu impor 100 anos de sigilo sobre seu cartão de vacinas chamou a atenção de jornalistas e alguns veículos de comunicação. A decisão de Lewandowski tem gerado diversos comentários nas redes sociais, alguns veículos de comunicação.
Infelizmente, nos dias atuais, em que a grande mídia se mantém de olhos vendados e insiste em manter a população desenformada frequentemente alimentada por esquerdistas de redação onde predomina seus interesses ideológicos, prevalece a manipulação e a desenformação tem contribuído para um cenário obscuro, sobre aspectos importantes da nossa realidade. Algo extremamente grave.
Há quem defenda seu direito à privacidade, enquanto outros alegam que figuras públicas, como Lewandowski, devem ser mais transparentes sobre suas escolhas, especialmente em tempos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado sobre a tentativa de golpe de Estado. Quando tudo começou com um procedimento preliminar na Controladoria-Geral da União (CGU). Onde o primeiro passo desse novelo foi um pedido de Lei de Acesso à Informação para obter o cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda em 2022, o ex-ministro da CGU Wagner do Rosário levantou as informações do cartão de vacinação de Bolsonaro e constatou haver três registros de vacina contra a Covid, apesar das declarações contrárias à imunização pelo ex-presidente.
Ai vem os questionamentos sobre a transparência em relação à vacinação, especialmente para figuras públicas. O que o ministro Lewandowski está querendo esconder?
O ouvidor-geral do MJSP, Sergio Gomes Velloso, em decisão referendada pelo próprio Lewandowski no último dia 10 de fevereiro, disse o seguinte:
“Entende-se que a solicitação em questão não pode ser atendida, uma vez que os dados solicitados referem-se à saúde e estão vinculados a uma pessoa natural, configurando-se como dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)”.
A Invisibilidade da Informação
Vale ressaltar que os principais meios de comunicação, muitos sob influência de agendas políticas, não focam em reportagens que poderiam realmente informar o público. Essa ausência de ética jornalística é especialmente notável em relação a temas que desafiam as narrativas predominantes. A mídia esquerdista, por exemplo, insiste em manter a população desinformada ao ignorar determinados assuntos. O que já era de se esperar!
Consequências da Desinformação
Essa desinformação, alimentada por uma mídia que se fecha em suas bolhas, tem um impacto significativo na sociedade. Sem a pluralidade de ideias, o debate se torna unilateral e a população perde oportunidades de ser informada de maneira coesa e fundamentada. A valorização de uma comunicação mais justa e equilibrada é essencial para garantir que a verdade não fique à mercê de interesses políticos. Precisamos questionar e buscar fontes que oferecem diversas perspectivas, em vez de aceitar passivamente aquilo que nos é apresentado.
Por fim, em resposta ao jornalista Tácio Lorran que solicitou o documento ao Ministério da Justiça que se negou a fornecer, alegando se tratar de dados pessoais, disse o seguinte: a LGPD está em harmonia com a LAI, conforme o art. 31, § 1º, inciso II, que estabelece que informações pessoais relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem possuem acesso restrito por até 100 anos”.
“Lewandowski assegurou, porém, que seu cartão de vacinação está completo”.
Estranhamente, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, eles negaram todos os pedidos para a não divulgação do cartão dele. Porém, foi a própria Controladoria-Geral da União (CGU), sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a liberação das informações, abrindo precedente para novas solicitações do tipo.
Em suma, a recente decisão de Lewandowski em manter seu cartão de vacinação sob sigilo por 100 anos tem levantado questionamentos sobre a transparência. Isso tem gerado especulações e debates entre juristas, políticos e a sociedade em geral, sobre o que realmente pode estar sendo ocultado.
Contexto da Negativa
O ministro tem a responsabilidade de zelar pela correta aplicação da lei e, ao mesmo tempo, garantir que informações sensíveis não comprometam a integridade das instituições. Contudo, quando ocorre uma negativa a informações que poderiam esclarecer fatos relevantes, é natural surgirem muitas dúvidas. Os críticos argumentam que essa atitude pode ser uma tentativa de ocultar dados que poderiam impactar a opinião pública.
Implicações da Ocultação de Dados
A falta de transparência pode enfraquecer a confiança do público no sistema judicial e nas autoridades. Ao negar informações, parece que há um véu sobre a verdade, e isso pode gerar um clima de desconfiança e insegurança. É imperativo que ministros como Lewandowski levem em consideração as consequências de suas decisões.
Concluindo, a negativa do ministro traz à tona uma questão importante: o equilíbrio entre a proteção de dados e a exigência de transparência pública. Os cidadãos têm o direito de questionar o que pode estar sendo escondido, e é essencial que haja respostas claras e objetivas.
Por Edilson Neves
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