A Truth Social, rede social criada por Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
As empresas argumentam que as ordens emitidas por Moraes violam a soberania dos Estados Unidos, além de desrespeitarem a Constituição e as leis americanas. No pedido, também alegam que o ministro ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.
O pedido de liminar ocorre após Moraes determinar, na última sexta-feira (21), a suspensão do Rumble no Brasil por tempo indeterminado. A decisão foi tomada porque a plataforma não atendeu às exigências judiciais e deixou de pagar multas estabelecidas pelo STF. Antes disso, o ministro já havia ordenado que a empresa indicasse um representante legal no país, conforme definido pelo tribunal para todas as plataformas estrangeiras que atuam no Brasil.
Segundo Moraes, a plataforma descumpriu repetidamente ordens judiciais e tentou evitar a aplicação das leis brasileiras. O ministro ainda criticou Pavlovski, afirmando que ele “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão” e que deliberadamente equipara censura à proibição do discurso de ódio e da incitação a atos antidemocráticos.
Além de exigir um representante legal no Brasil, Moraes determinou o bloqueio do canal do jornalista Allan dos Santos, a interrupção dos repasses financeiros ao influenciador e o impedimento de novos perfis dele na plataforma. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, seguiram as ordens do STF e também bloquearam as contas do jornalista, que teve a prisão preventiva decretada em 2021 e segue foragido.
O Rumble foi retirado do ar no Brasil em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça, mas voltou a operar em fevereiro de 2024. Agora, ao lado da Trump Media, a empresa recorre à Justiça americana, alegando que Moraes ultrapassou os limites de sua jurisdição ao tentar impor suas decisões a uma plataforma estrangeira.
Fonte: jco
