No cenário atual em Rondônia, a questão da transparência na gestão pública tem ganhado destaque, especialmente no que tange aos contratos emergenciais. Um exemplo claro é a questão do contrato de coleta de lixo, que tem gerado polêmica e indagações no âmbito politico social.
De acordo com informações veiculadas em alguns meios de comunicação, os técnicos da Secretaria Municipal de Limpeza (SML) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) estão preocupados em prosseguir com a contratação emergencial de coleta de lixo antes mesmo de obterem explicações sobre a empresa que apresentou o menor preço.
Segundo informações, há questionamentos sobre a capacidade técnica, erros graves no processo e a total falta de transparência, como determina a legislação. A PGM e SML são os únicos a fazer tais questionamentos, já que o Tribunal de Contas de Rondônia preferiu o silêncio e não opinou sobre o edital lançado pela prefeitura de Porto Velho para contrato emergencial de coleta de lixo.
A contratação emergencial de coleta de lixo em Porto Velho pode ser celebrado em um contexto de urgência, mas a ausência de informações claras por parte do Tribunal de Contas deixa muitos cidadãos preocupados. A falta de divulgação sobre os termos desse contrato e eventuais irregularidades levanta um alerta sobre como as verbas públicas estão sendo administradas.
Mais uma vez, o jornal tentou contato com o TCE para falar sobre o assunto, mas ninguém deu retorno à reportagem. Nem mesmo com o conselheiro Jailson Viana de Almeida (foto), que acompanhou o caso de perto da licitação anterior, e que pediu a anulação do processo efetuado na gestão passada.
Por enquanto, Aurora apresentou o valor de R$ 19.056.713,81 e a EcoFort (Amazon Fort), R$ 21.534.781,00 para coletar o lixo de Porto Velho por 180 dias.
Com o aumento das demandas por serviços de coleta de lixo e a insatisfação da população, espera-se que o Tribunal de Contas de Rondônia se posicione mais abertamente sobre essa situação. A transparência é fundamental para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e para que a população possa acompanhar a execução dos serviços prestados. A continuidade do silêncio do tribunal, nesse contexto, preocupa não só os cidadãos, mas também especialistas em gestão pública.
da Redacao/CN com rondoniagora
