O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (18) que a cassação da deputada indigena Silvia Waiãpi (PL-AP) foi uma manobra política conduzida fora dos critérios estabelecidos pela lei. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cria insegurança jurídica no país e atinge parlamentares que não seguem a linha ideológica do governo.
“Mas o Supremo Tribunal Federal não deixa este país ter paz. A decisão do STF que cassa deputados retroativamente, algo vedado no nosso ordenamento jurídico, semana passada aconteceu. Foi no foco em deputados e deputadas de direita, conservadores. Eu digo que esse julgamento tem nome e tem DNA, tem rosto, que é o da deputada Silvia Waiãpi, do Amapá, que é uma deputada indígena, só que não pensa de acordo com as falácias, com as narrativas da esquerda, do regime vigente no Brasil “,disse.
Segundo Girão, Silvia Waiãpi foi alvo da decisão por ser uma voz crítica contra ONGs internacionais, que, segundo ela, utilizam discursos ambientalistas para interferir no Brasil. Ele destacou que o julgamento da deputada e de outros parlamentares foi decidido por maioria simples, o que contrariaria o quórum qualificado exigido por lei.
“Ministros que, no meu modo de entender, decidiram contra a democracia, pela perseguição e contra a segurança jurídica que ainda resta no Brasil, porque grande parte dela já foi pelo ralo, por essa ditadura da toga do STF”, declarou.
O senador também criticou a inação do Senado diante do que chamou de “ditadura da toga” e disse que a Casa deveria agir para equilibrar os Poderes da República.
Fonte: jco
