Em resposta aos pesados tarifaços implementados por Donald Trump, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que permite ao governo brasileiro retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil.
O texto já havia sido aprovado na terça (1º) pelo Senado, em caráter de urgência. Com isso, o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que prevê medidas para responder às barreiras comerciais impostas por outros países aos produtos brasileiros. Segundo os senadores, o projeto de lei fornecerá instrumentos para que o Brasil se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos”, afirmou o Senado em nota.
O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas à importação de alguns produtos, como aço e alumínio, incluindo os vindos do Brasil. Nesta quarta-feira (2), Trump anunciou novas taxas para diversos setores e países com que Washington mantém relações comerciais.
Sobre o que versa o PL aprovado
Entre as medidas de retaliação previstas, está a possibilidade de impor um direito comercial sobre importações de bens ou serviços provenientes de determinado país ou bloco econômico, além da suspensão de concessões ou outras obrigações do Brasil relacionadas aos direitos de propriedade intelectual, conforme acordos comerciais.
Para que essas medidas sejam implementadas, é necessário realizar consultas públicas para ouvir os setores envolvidos, bem como garantir um prazo adequado para a avaliação das novas ações. No entanto, o projeto estabelece que, “em situações excepcionais, o Poder Executivo pode adotar uma contramedida provisória” de forma imediata.
O tarifaço
Desde o início do novo mandato, Donald Trump vem fazendo movimentações para mexer o tabuleiro do mercado internacional. O “tarifaço” é uma das principais jogadas do magnata norte-americano. E a ação não vem sendo bem recebida pelas nações mundo afora. O Brasil decidiu retaliar.
Na semana passada, Trump anunciou tarifas de 25% sobre a importação de veículos e peças automotivas nos EUA, medida que pode impactar diretamente as grandes montadoras asiáticas, principais exportadoras para o mercado norte-americano.
Coreia do Sul, China e Japão estão entre os principais parceiros comerciais. As negociações para um acordo de livre comércio trilateral, iniciadas em 2012, ainda não apresentaram avanços consideráveis.
Em fevereiro, Trump assinou decretos com a imposição de taxas sobre produtos de Canadá, México e China. No caso do Canadá, o indicador ficou em 25% para todas as importações, com exceção do setor de recursos energéticos, cuja taxa foi definida em 10%.
O mesmo valor foi aplicado ao México, enquanto à China foi determinada uma tarifa adicional de 10%, além das que já existem sobre o comércio entre os dois países.
Posteriormente, o americano anunciou a suspensão da aplicação das taxações ao México e ao Canadá por um mês, após um acordo envolvendo o fortalecimento da segurança nas fronteiras com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o fluxo de imigrantes irregulares.
O que diz o governo federal
Por meio de nota, emitida na noite desta quarta-feira (2), o governo brasileiro “lamenta a decisão tomada pelo governo norte-americano […] de impor tarifas adicionais no valor de 10% a todas as exportações brasileiras para aquele país. A nova medida, como as demais tarifas já impostas aos setores de aço, alumínio e automóveis, viola os compromissos dos EUA perante a Organização Mundial do Comércio e impactará todas as exportações brasileiras de bens para os EUA”.
Fonte: Sputnik
