Uma das primeiras decisões do prefeito Léo Moraes, após uma sessão tumultuada na câmara de vereadores no dia 7 de abril, foi a exoneração de 40 cargos comissionados. Essa medida impactou diretamente os vereadores Nilton Souza (PSDB) e Marcos Combate (AGIR). Dentre os 40 cargos exonerados, cinco eram comissionados do vereador Nilton Souza, enquanto 35 pertenciam ao vereador Marcos Combate.
As reações a esta decisão foram diversas, com opiniões polarizadas entre apoiadores e opositores. Entretanto, exoneração de cargos políticos é uma prática comum em tempos de crise ou mudança de governo, e sua efetividade será analisada nas próximas semanas.
E tudo começou por causa de um projeto de lei do vereador Nilton Souza, que apresentou a proposta de alteração legislativa que visa modificar a competência do executivo municipal em relação à concessão de redução ou isenção de tarifas do transporte público coletivo urbano. Essa proposta se refere à lei nº 2.797, de 06 de abril de 2021.
A decisão de Léo Moraes foi uma resposta à proposta de Nilton Souza que marcou a sessão na câmara. Para o prefeito, a proposta de Nilton Souza tem como objetivo proibir o caráter discricionário do poder executivo municipal de Porto Velho. Para o vereador Nilton, as decisões sobre tarifas de transporte público ficariam condicionadas à autorização legislativa, garantindo maior transparência e controle democrático sobre essas medidas tão importantes para a população. Este tipo de alteração pode trazer impactos significativos na forma como os serviços de transporte são gerenciados na cidade.
Para os vereadores, as exonerações são vistas como uma retaliação do executivo contra os vereadores que defendem a proposta.
É importante lembrar que o vereador Nilton Souza faz parte da base do prefeito Léo Moraes na câmara, ou pelo menos fazia. A proposta de lei pode ser vista tanto como uma oportunidade de maior fiscalização quanto como um desafio à autonomia do executivo municipal. Em um momento em que a mobilidade urbana é um tema central nas discussões públicas, esse tipo de proposta merece atenção e debate.
Por essa, ninguém…
…esperava que as coisas se complicassem tanto, nem mesmo o vereador Nilton Souza! Ao que tudo indica, se o vereador quiser mesmo mudar de posição, vai ter que ir para ‘outra freguesia’, porque na base do prefeito as coisas se complicaram. O que todos querem saber é se ele conseguirá navegar essas águas turbulentas de forma eficaz. Resta aguardar para ver se será possível uma união entre o vereador e a sua base atual, ou se novos caminhos serão realmente necessários.
Duelo de Edis
O vereador Breno Mendes, do partido Avante e líder do prefeito, enfrentou o vereador Nilton Souza em um embate acalorado. As críticas contundentes de Mendes em relação ao posicionamento de Souza foram o estopim para uma discussão que rapidamente evoluiu para um momento de tensão no plenário.
Em resposta à investida de Breno Mendes, o vereador Nilton Souza não hesitou em se defender. Utilizando de argumentos fortes, ele revidou as acusações e expressou sua visão sobre os assuntos em pauta, fazendo com que a situação se tornasse ainda mais inflamada. Os comentários de ambos os vereadores chamaram a atenção não apenas dos presentes, mas também de colegas vereadores, que observaram o desenrolar daquela discussão com preocupação.
Essa troca de farpas entre os vereadores criou um clima de inquietação no plenário. As faíscas que voaram durante o debate não apenas atingiram os dois envolvidos, mas também marcaram a postura de outros vereadores que, em meio à agitação, se viram em uma posição de incerteza diante das discussões.
A realidade é que a bomba danificou mais o vereador Marcos Combate, com 35 comissionados na prefeitura. Entretanto, é compreensível o termo ‘animus sperniandi’, que ilustra bem a forma como muitos se sentem, buscando um entendimento sobre as decisões do prefeito.
Lembrando que o vereador Breno Mendes ganhou as eleições com o slogan de “fiscal do povo”, um apelo forte que prometia atenção e responsabilidade nas demandas dos cidadãos. No entanto, os eleitores têm notado uma desconexão entre as promessas de campanha e as ações do vereador. Essa situação levanta questionamentos sobre a verdadeira disposição de Breno em ser um representante efetivo da população.
Segundo informações, houve uma significativa alteração no projeto de lei 2.798, que agora está regido pela lei 2.889. Esta mudança traz novas diretrizes para o transporte público, especialmente no que tange ao subsídio e isenção tarifária.
A lei 2.889 estabelece que o poder executivo possui a autoridade de subsidiar ou isentar tarifas de transporte público através de um decreto.
Recentemente, o prefeito Léo Moraes implementou um decreto que alterou a tarifa do transporte público. Anteriormente fixada em R$ 6,00, a nova tarifa foi ajustada para R$ 6,18.
Uma das novidades do decreto foi a criação de um subsídio para o transporte público. Com isso, a tarifa real para os usuários que se beneficiam deste subsídio caiu para apenas R$ 3,00, promovendo um meio de transporte mais acessível para todos.
A alteração na tarifa e a introdução do subsídio têm gerado discussões entre os moradores da cidade. Muitos apoiam a medida, acreditando que ajudará a aliviar os custos do transporte. Outros, no entanto, questionam a necessidade do aumento inicial e como isso se traduzirá em melhorias nos serviços públicos oferecidos. É crucial que a população esteja atenta às próximas ações do governo em relação ao transporte público.
De acordo com o vereador, essa mudança é essencial e se justifica por razões ligadas à transparência e aos princípios que fundamentam a administração pública. Segundo ele, uma série de fatores reforça a necessidade dessa mudança. O vereador enfatiza que a transparência nas ações governamentais é um pilar para fortalecer a confiança da população nas instituições. Além disso, o equilíbrio fiscal é imprescindível para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e planejada, assegurando que as contas públicas estejam sempre em dia.
O vereador Nilton destacou esses pontos em sua justificativa, enfatizando a necessidade de que a redução ou isenção tarifária passe pela autorização legislativa. Segundo Nilton, a exigência de um parecer legislativo para a aprovação de mudanças tarifárias fortalece as instituições democráticas. Sobretudo, com a participação da Câmara de Vereadores nesse processo, se torna essencial, pois proporciona um espaço para que diversos representantes da sociedade se façam ouvir, permitindo maior transparência nas razões que justificam eventuais subsídios tarifários.
O debate exige uma explicação sobre as razões pelas quais o vereador Marcos Combate possuía 35 comissionados, enquanto o vereador Nilton Souza possuía 5. Dentre os fatores que podem explicar essa disparidade, os leitores querem saber?
Por Edilson Neves*
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