A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou sua representação jurídica nos Estados Unidos para acompanhar de perto uma nova investida das plataformas Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Judiciário norte-americano.
O tom adotado pelo órgão passou por uma inflexão importante. Um dos membros da AGU relatou que “acabou personalismo”. Segundo ele, “não é ação contra Alexandre de Moraes. É ação contra o Estado brasileiro.”
As duas empresas já haviam solicitado anteriormente, por meio de uma liminar, sanções contra Moraes – pedido esse que foi negado pela juíza responsável. Agora, no entanto, a investida ganhou um novo contorno: a solicitação é de indenização pelos supostos prejuízos financeiros decorrentes de decisões tomadas pelo magistrado brasileiro.
Segundo fontes internas do governo, a nova ação seria um artifício com o objetivo de pressionar o STF justamente no momento em que o julgamento do Marco Civil da Internet está sendo retomado. A análise, que tem gerado atrito com grandes empresas de tecnologia e recebeu críticas indiretas dos EUA, segue em curso e deve ser concluída na próxima semana, conforme previsto pela Corte.
Fonte: jco*
