Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de ordens de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao contrato
Com o objetivo de garantir a total transparência e o controle adequado dos gastos públicos, a Prefeitura de Porto Velho suspendeu o Processo Administrativo n.º 00600-00012667/2025-43-e, que tem a finalidade de adquirir massa asfáltica (CBUQ) para obras de asfaltamento e recuperação de vias municipais.
A decisão visa assegurar que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos, e está sendo acompanhado pela Controladoria-Geral do Município.
A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) esteve reunida com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para tratar sobre o processo em questão.
Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de ordens de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao Contrato n.º 035/PGM/2025, firmado com a empresa Eixo Norte LTDA. A decisão visa assegurar que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos.
Apesar desta suspensão, a Prefeitura de Porto Velho reitera que a aquisição de massa asfáltica é essencial para a continuidade dos trabalhos de asfaltamento e recuperação das vias municipais, especialmente no período de seca, quando as condições para a execução dessas obras são ideais.
Para garantir a continuidade dos serviços, a Prefeitura já iniciou um novo processo administrativo para adquirir o material necessário, assegurando que a demanda seja atendida sem prejuízo para os serviços de infraestrutura urbana. Esse novo processo será conduzido de acordo com a legislação vigente, garantindo responsabilidade fiscal e o uso correto dos recursos públicos.
Texto: SMC
