O ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM), Francisco Carlos de Oliveira Albuquerque, nomeado pelo governador Marcos Rocha e considerado um de seus homens de confiança, foi um dos alvos da Operação Linha Torta, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (16).
Francisco Carlos foi designado para o cargo no dia 30 de dezembro de 2022, por ato do governador Marcos Rocha, com quem mantinha relação de confiança no governo estadual.
De acordo com a Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Operação Linha Torta tem como foco investigar possíveis irregularidades em uma contratação direta de serviços gráficos, que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos.
As investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima, que apontava suspeita de direcionamento contratual por parte de servidores do IPEM na escolha de uma editora localizada em Barueri (SP) para a produção de mais de 80 mil cartilhas informativas.
Conforme apurado nas diligências preliminares, o contrato foi celebrado no valor de R$ 4.125.023,00, sem licitação, sob o argumento de que se tratava de “obra literária singular”. Esse tipo de contratação direta é permitido apenas em casos excepcionais, nos quais a obra possui conteúdo exclusivo, original e autoral, o que impediria a concorrência. No entanto, auditoria técnica constatou, de forma preliminar, que o material contratado não apresentava tais características. Parte do conteúdo, inclusive, teria sido copiada de cartilhas já existentes, produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
Agora, a gestão de Francisco Carlos no IPEM será alvo de apuração detalhada. Segundo declaração do ex-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, divulgada por diversos portais de notícias do estado, tudo o que dizia respeito à administração de Marcos Rocha era de seu conhecimento.
