O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou...
Quem diria, a advogada Renata Pimentel, filha do desembargador Sideni Pimentel, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por um suposto...
Duas decisões judiciais nesta semana garantiram a transparência do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Esporte (Sejucel) e a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso que...