JUSTIÇA

MPF vai à Justiça pedir que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista...

Durante reuniões do STF em Porto Velho, lideranças dos Cinta Larga defendem manutenção de suspensão da mineração no entorno de aldeias

Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena...

Alexandre de Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou...

Lei que determina difusão do disque denúncia em ônibus urbanos é constitucional, decide TJRO

Na manhã de segunda-feira (21), por maioria de votos, os julgadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram ao...

Lula pede e Moraes restaura aumento de imposto

Uma grande parceria parece existir entre o Executivo e o Judiciário. Infelizmente, em detrimento do povo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...

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