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segunda-feira, janeiro 20, 2020
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STF suspende redução de Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...

Justiça determina que PRF deve retomar fiscalização por radares móveis em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem até esta segunda-feira (23) para voltar com os radares móveis das rodovias federais, segundo determinação do...

MPF denuncia presidente da OAB e pede à Justiça para afastá-lo por suposta calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa...

Novo Fórum Geral de Porto Velho é inaugurado

O Fórum Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia foi inaugurado ontem (17) na esquina da avenida Pinheiro Machado com rua...

Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de...

STF analisará novamente o caso sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará novamente, o caso sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência...

Ministro Sérgio Moro autoriza nesta segunda-feira (9) o envio da força nacional para a região no MA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional para...

Corrupção abala confiança no regime democrático, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos...

Avó de Lauanny Hester, criança morta em ariquemes, Ro tem habeas corpus negado pela justiça.

O pedido de habeas corpus de Suely dos Santos Monteiro, avó paterna da Lauanny Hester, foi negado pela Justiça de Rondônia. Suely...

Condenado a 13 anos de prisão homem que degolou amigo em “Bebedeira”

Verner Gustavo Silva dos Santos, acusado de ter degolado um homem em Vilhena (RO), foi condenado a 13 anos de prisão pelo...

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou...

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
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Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade...

Rondônia tem menor número de trabalhadores sindicalizados em 7 anos, aponta IBGE

O número de pessoas filiadas aos sindicatos de Rondônia vem diminuindo ano a ano, segundo aponta o Instituto Brasileiro de Geografia...