JUSTIÇA

Twitter solta dura nota sobre sobre Alexandre Moraes do STF

E fala do impacto na liberdade de expressão Neste domingo, 30, o Departamento de Assuntos Governamentais Globais do Twitter/X declarou que a decisão do ministro...

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir desta sexta

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso...

“Congresso para quê?”, questiona senador!

Diante de mais um absurdo no STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar...

Juiz federal que apontou “erro procedimental” de Moraes agora será investigado pelo CNJ

Uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, condenou a União a pagar R$ 20 mil em indenização ao...

STF descriminaliza o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmea para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixa em 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis a quantidade máxima para porte de maconha para uso pessoal. Após decidir...

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