Decisão do Tribunal de Justiça mantém pena de 20 anos para homem condenado por latrocínio
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
O povo brasileiro nas mãos de Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma ação movida pelo partido Novo, que busca reverter a...
TSE reafirma que 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina
Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão...
STF derruba decisão do STJ em recurso do MPRO sobre validade de provas em caso de tráfico de drogas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a legitimidade de uma abordagem policial realizada por...
Apresentador do SBT acusado de desviar recursos de campanha beneficente vira réu
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu uma denúncia do Ministério Público contra Marcelo Castro, apresentador da TV Aratu, afiliada do SBT.
Castro é...
