MPRO obtém condenação de ex-presidente da Emdur após 15 anos da Operação Lúminus
Após atuação do Ministério Público, a Justiça condenou o ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), a 10 anos de prisão...
Com atuação do MPE, Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura e condena partido político
Com atuação do MPE, Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura e condena partido político
A atuação do Ministério Público...
Maurão de Carvalho respira aliviado após nova decisão STJ e reconhece prescrição de pena
No recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reconhecida a prescrição dos crimes atribuídos a Maurão de Carvalho, resultando na extinção da...
Disputa bilionária pode causar enxurrada de impedimentos no STF
Diz a lei que um magistrado não pode julgar uma causa na qual seu cônjuge ou parente tenha atuado.
Pois é, matéria publicada na Folha...
MPs e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em Rondônia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho elaborem, em...
