O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no ano de 2024 no que diz respeito ao número de arguições de impedimento para afastar ministros da relatoria de processos. No total foram 107 pedidos, dos quais 103 tiveram como alvo do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações do jornal O Globo, das 103 solicitações contra Moraes, 101 já foram negadas. Entre os autores dos pedidos está o ex-ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, a maior parte partiu de réus do 8 de janeiro.
Cabe ao presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso a decidir acatar ou não o pedido de afastamento. Em caso negativo, o autor da arguição pode entrar com um recurso, que será avaliado pelo plenário, excetuando o ministro que é alvo da solicitação.
Os quatro pedidos de afastamento de relator que restam miram o ministro Flávio Dino.
Moraes acumula a maior parte dos inquéritos criminais que tramitam no Supremo atualmente, mantendo sob sua relatoria 21 das 37 investigações em questão. Os dados foram recolhidos pelo painel Corte Aberta e não incluem os inquéritos que estão sob sigilo.
Fonte: jco
