Em uma iniciativa de promover inclusão social e trazer os serviços públicos mais próximos dos cidadãos, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou mais uma fase do projeto MP Itinerante nesta sexta-feira (21/3), com atendimentos na cidade de Castanheiras. O projeto, que passou por outras quatro cidades das regiões da Zona da Mata e Café em Rondônia, foi realizado hoje na escola Francisca Júlia dos Santos e teve como objetivo principal assegurar que a população tenha acesso facilitado a direitos fundamentais.
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado, o projeto tem se destacado por oferecer suporte em várias áreas. Após os atendimentos de hoje, o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que lidera o CAOP, comentou sobre o impacto positivo do projeto: “Até o momento, já realizamos cerca de 8 mil atendimentos nesta primeira etapa, reforçando a ideia de que o acesso à justiça e aos serviços essenciais deve ser uma realidade para todos os cidadãos.”
Atendimentos
A iniciativa do MP Itinerante em Castanheiras trouxe benefícios tanto para os pioneiros da cidade quanto para a nova geração, demonstrando o compromisso do MPRO com a cidadania e o acesso a direitos essenciais.
Neuza Nunes Antônio, 70 anos, e seu marido, 87 anos, um casal com 50 anos de relacionamento, chegaram a Rondônia em 1975 e se estabeleceram em Castanheiras em 1985. Ao longo de 40 anos, os pioneiros ajudaram a moldar a identidade da cidade. A aposentada, que fez magistério na escola onde hoje o projeto foi realizado, contribuiu ativamente para a comunidade através de seu trabalho ao longo dos anos.
Segundo a pioneira da cidade, eles buscam aproveitar os serviços essenciais oferecidos pelo Projeto do MP Itinerante, que lhes proporciona acesso facilitado a documentos e orientações essenciais, sem a necessidade de deslocamento para cidades maiores como Presidente Médici ou Rolim de Moura.
Durante o evento, eles puderam renovar suas identidades e obter o passe livre para idosos. Além disso, tiraram suas dúvidas no Procon, beneficiando-se de informações que auxiliam na gestão de suas vidas cotidianas.
Em contraste com a história de vida rica em experiências do casal de veteranos de Castanheiras, as jovens Letícia da Silva Marques, de 15 anos, e Ágatha Marisa Cardoso, de 14, representam a nova geração, ansiosa para trilhar seus caminhos profissionais. Nesta manhã, o SINE realizou uma palestra para as adolescentes, e as estudantes tiveram a chance de explorar iniciativas de emprego que visam preparar jovens para o mercado de trabalho. Esse projeto foi recebido com interesse pelas adolescentes, que destacaram a importância de iniciar essa jornada ainda na escola.
Após participarem da palestra, Letícia da Silva Marques e Ágatha Marisa Cardoso dirigiram-se à sala do SINE montado na escola para realizar seu cadastro no sistema. Este passo lhes permitiu criar seus primeiros currículos no aplicativo Geração Empregos, uma plataforma que facilita o acesso a vagas de trabalho e cursos online.
Dessa forma, o MP Itinerante não apenas garantiu serviços essenciais aos pioneiros, mas também ofereceu oportunidades para o futuro das novas gerações. A ação demonstrou o impacto positivo de iniciativas que promovem inclusão, conhecimento e acesso a direitos, fortalecendo o desenvolvimento da comunidade.
Meio ambiente e educação em pauta
Durante uma palestra dirigida aos alunos e à comunidade escolar, a promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que coordena o Gaema, discutiu sobre o efeito negativo do desmatamento na crise hídrica em Rondônia. Ela destacou a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Em suas palavras, “Precisamos adotar práticas sustentáveis agora para garantir nossa segurança hídrica no futuro e proteger nossas gerações vindouras”.
Reuniões
O promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, acompanhado por técnicos do Gaeciv, organizou um encontro na cidade com autoridades locais para discutir a expansão dos serviços de Assistência Social. Durante a reunião, foram examinadas estratégias para reforçar a proteção de crianças e adolescentes, com ênfase na implementação de Escuta Especializada para vítimas de violência, a fim de oferecer um atendimento mais apropriado e minimizar o risco de revitimização. Também foi ressaltada a importância da Vigilância Socioassistencial para a coleta eficaz de dados sobre vulnerabilidades sociais e violações de direitos.
Parcerias
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversos parceiros, incluindo Cartório de Registro Civil, Controladoria-Geral da União, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sebrae, Sesi, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o município de Castanheiras.
Vem aí
As próximas edições do MP Itinerante 2025 ocorrerão nas seguintes localidades:
- Maio: Calama, Demarcação, Santa Catarina, Nazaré e São Carlos.
- Julho: Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras e Cabixi.
- Setembro: Teixeirópolis, Urupá, Seringueiras e São Domingos do Guaporé.
- Novembro: Candeias e bairros de Porto Velho.
Com uma ampla gama de ações que variam de atividades educativas à fiscalização de serviços públicos locais, o projeto MP Itinerante reafirma o compromisso do MPRO em defesa da sociedade. O objetivo é assegurar que todos os cidadãos tenham pleno acesso aos seus direitos com dignidade e segurança, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
