A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira (24), o réu Gabriel Henrique Santos Souza, acusado de matar Antonieli Nunes Martins, com quem tinha um relacionamento. A vítima estava grávida quando foi assassinada, por isso, além de feminicídio, ele também será julgado pelo crime de aborto. O julgamento acontece em Pimenta Bueno.
O crime ocorrido em fevereiro de 2022, entrou na pauta de julgamento da comarca, após vários recursos interpostos pela defesa, que alegou nulidade do depoimento do acusado (interrogatório em sede policial) e questionou as provas colhidas na investigação, tais como laudo do corpo da vítima, quebra do sigilo do celular do acusado e auto de apresentação e apreensão (quebra da cadeia de custódia da prova).
Todos os recursos foram negados tanto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, quanto pelos tribunais superiores (STJ e STF). Esgotadas todas as possibilidades, o réu foi pronunciado, ou seja, foram verificados indícios de materialidade e autoria do crime. Agora o réu será julgado por 7 pessoas idôneas sorteadas entre os representantes da sociedade, o chamado conselho de sentença.
Como se trata de um júri de repercussão, inclusive internacional, o Judiciário tomou todas as providências para que os ritos fossem cumpridos dentro do que prevê o processo penal. Quinze testemunhas/informantes (caso de parentes ou pessoas ligadas às partes) serão ouvidas, além do réu. Em seguida, acusação e defesa irão a debate, apresentando aos jurados as argumentações. Só então o conselho de sentença, votará os quesitos, apresentados pelo juiz, para decidir pela condenação ou absolvição do acusado.
O caso
De acordo com o processo, Antonieli, que morava com a mãe, mas mantinha uma casa alugada para guardar seus móveis após ter se divorciado, foi encontrada morta, estrangulada e com uma incisão de faca no pescoço.
A polícia apurou que ela usava a casa para se encontrar com Gabriel, com quem trabalhava na mesma empresa e mantinha um relacionamento por volta de 10 meses. Na autópsia foi verificado que a vítima estava grávida.
Gabriel confessou o crime na delegacia, apontando inclusive onde tinha jogado a faca e a carteira da vítima (rampa do rio), porém na audiência de instrução usou o direito de ficar em silêncio seletivo.
Pesa ainda sobre o réu as qualificadoras de motivo torpe, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, feminicídio contra gestante e crime praticado prevalecendo-se de relações domésticas e com violência contra a mulher, o que, em caso de condenação, pode aumentar a pena.
O júri
O júri será aberto ao público, porém limitado à capacidade do plenário mediante senhas, distribuídas por ordem de chegada. Não será permitido o uso de telefones no plenário, sobretudo para preservar as testemunhas/informantes.
Farão a defesa de Gabriel, os defensores públicos Diego Simão e Dalila Andrade Moraes. A acusação ficará a cargo das promotoras Rafaela Barreto e Luciana Damasceno e da assistente da acusação contratada pela família da vítima Débora Cristina Moraes.
Um dia antes do julgamento, a defesa solicitou que o réu não comparecesse ao plenário para participar da sessão de julgamento. O Ministério Público não se opôs à solicitação. Diante disso, o juiz deferiu o pedido, conforme permissivo legal.
