Nova funcionalidade do PJe (versão 2.12.2) aumenta a eficiência e a transparência do processo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) implementou, um...
A Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, que estabelece normas gerais de produção, comercialização, transporte, entre outros procedimentos para utilização de agrotóxicos,...
Essa aberração jurídica promovida pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, distribuídas por suas 272 páginas na denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 cidadãos...
Parlamentar disse em discurso que a aprovação da PEC faz justiça aos servidores
Mais uma vez, a deputada federal Sílvia Cristina fez pronunciamento defendendo que...
Apesar da retirada do sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sob sigilo as...