“Congresso para quê?”, questiona senador!
Diante de mais um absurdo no STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar...
Juiz federal que apontou “erro procedimental” de Moraes agora será investigado pelo CNJ
Uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, condenou a União a pagar R$ 20 mil em indenização ao...
STF descriminaliza o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmea para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixa em 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis a quantidade máxima para porte de maconha para uso pessoal.
Após decidir...
URGENTE: Moraes determina bloqueio de novos perfis de Monark e dá prazo ‘relâmpago’
Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a exclusão imediata dos novos perfis e canais do podcaster...
Moraes vai pra cima do advogado de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o advogado Paulo Faria, que...
