Juiz federal que apontou “erro procedimental” de Moraes agora será investigado pelo CNJ
Uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, condenou a União a pagar R$ 20 mil em indenização ao...
STF descriminaliza o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmea para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixa em 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis a quantidade máxima para porte de maconha para uso pessoal.
Após decidir...
URGENTE: Moraes determina bloqueio de novos perfis de Monark e dá prazo ‘relâmpago’
Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a exclusão imediata dos novos perfis e canais do podcaster...
Moraes vai pra cima do advogado de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o advogado Paulo Faria, que...
STF forma maioria para descriminalizar porte de drogas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para que não possa ser considerado crime o porte de maconha...
